[MODELO] AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL E GUARDA PROVISÓRIA

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE (MUNICÍPIO) (ESTADO)
 
 
 
 
 

nome do cliente  , brasileira, profissão do cliente  , estado civil do cliente  , CPF inscrito sob o nº CPF do cliente  RG nº RG do cliente – número  , residente e domiciliado na rua logradouro residencial do cliente   , nº número residencial do cliente  , bairro residencial do cliente  , CEP CEP residencial do cliente  , município residencial do cliente  , estado residencial do cliente  , e-mail e-mail particular do cliente  , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, propor

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR 

Em face de, nome do envolvido contrário  ,  brasileiro, profissão do envolvido contrário  , estado civil do envolvido contrário  , CPF inscrito sob o nº CPF do envolvido contrário   RG nº RG do envolvido contrário – número  , residente e domiciliado na rua logradouro residencial do envolvido contrário  , nº número residencial do envolvido contrário , bairro residencial do envolvido contrário , CEP CEP residencial do envolvido contrário  , município residencial do envolvido contrário  , estado residencial do envolvido contrário  , em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos: 

DA JUSTIÇA GRATUITA

Cumpre inicialmente destacar que a requerente não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexa, razão pela qual requer os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC) e do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal (CF). 

 DOS FATOS 

A parte Autora é casada com a parte Requerida sob o regime de comunhão parcial de bens, desde (data),  cuja união teve o nascimento de um filho, conforme Certidão de nascimento anexa. 
 
A convivência matrimonial de alguns anos para cá, vem se tornando insustentável e de difícil reconstituição, em razão das divergências de opinião, maus tratos, injúrias constantes e ameaças contra a parte Autora. 
 
A parte Autora pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com (idade do filho menor) anos de idade, carente dos cuidados maternos. 
 
O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso. 

DO DIREITO
 
Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá – na ação principal – são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor – pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a parte Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família – omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar o suficiente para isso. 

Vejamos:

Art 5º – A separação judicial pode ser pedida por um só dos cônjuges quando imputar ao outro conduta desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos deveres do casamento e tornem insuportável a vida em comum.

Assim, requer o afastamento da parte Requerida do lar, bem como a guarda provisória do filho.

DOS PEDIDOS

Diante dos fatos narrados, requer: 
 
a) LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento da parte Requerida do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – conceda a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente – regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite; 
 
b) NO MÉRITO – julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 334 do CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas. 

Dá-se a causa o valor de R$… (valor por extenso) para efeitos fiscais. 
 
 

 
Nestes termos, 
pede deferimento. 
Local e data atual 
advogado OAB nº.