[MODELO] Aditivo de Contrato de Trabalho em Experiência

CONTRATO DE TRABALHO 
 

 
 
Pelo presente instrumento particular de Aditivo do Contrato de Trabalho, de um lado, a empregadora nome do cliente  , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ do cliente  , com sede na Rua logradouro comercial do cliente  , número comercial do cliente  ,CEP CEP comercial do cliente  , bairro comercial do cliente  , município comercial do cliente  , estado comercial do cliente   doravante denominada de EMPREGADORA, e de outro lado o Sr.(a) nome do envolvido contrário   , brasileiro, CPF no CPF do envolvido contrário  , Carteira de Trabalho nºCTPS do envolvido contrário – número  , residente e domiciliado na Rua logradouro residencial do envolvido contrário  , número residencial do envolvido contrário  , CEP CEP residencial do envolvido contrário  , bairro residencial do envolvido contrário  , município residencial do envolvido contrário  , estado residencial do envolvido contrário  , doravante denominado de EMPREGADO. 

Firmam Contrato Individual de Trabalho, em caráter de experiência, conforme letra “c”, parágrafo 2º do artigo 443 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes cláusulas e condições: 

OBJETO DO CONTRATO 

CLÁUSULA 1ª – O presente Contrato tem por objeto a contratação do EMPREGADO pela EMPREGADORA, nos seguintes termos: 

 I – O EMPREGADO desemprenhará para a EMPREGADORA, as funções de: 

(descreve as funções) 

II – O EMPREGADO compromete-se a trabalhar nos serviços compatíveis com as suas funções acima, no setor de (setor) . 
 
PRAZO DO CONTRATO 

CLÁUSULA 2ª – O presente contrato terá como vigência o prazo determinado de:  

I – 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data de sua assinatura e término no dia___,podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco); 

II – A não rescisão deste contrato no dia de seu término ou de sua prorrogação, implicará na sua conversão automática, como de prazo indeterminado, nos termos do art. 445, parágrafo único da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

HORÁRIO DE TRABALHO 

CLÁUSULA 3ª- O horário de trabalho do EMPREGADO, deverá ser condizente com as necessidades de serviços da EMPREGADORA, concordando desde já o EMPREGADO em prestar seus serviços obedecendo os termos que se segue: 

I- Fica acordado ainda que o regime aplicado na relação de trabalho, entre o EMPREGADO e a EMPREGADORA, será de__ (12 horas de trabalho x 36 horas de descanso) podendo ser realizado, em horário diurno, noturno, misto, ou em escala de revezamento ou não, a critério e conveniência da EMPREGADORA. 

II- Desde já as partes acordam no presente instrumento que a duração normal do trabalho será de ( ) horas diárias, para uma remuneração de R$ ( ) por mês, que poderá ser acrescida de horas suplementares. 

LOCAL DE TRABALHO 

CLÁUSULA 4ª – O EMPREGADO se compromete a prestar os serviços, objeto do presente contrato, em qualquer estabelecimento da EMPREGADORA.

DA REMUNERAÇÃO 

CLÁUSULA 5ª – O EMPREGADO perceberá R$ ( ), por mês, observando o seguinte: 

I- A remuneração da hora suplementar será o percentual estabelecido em cláusula de acordo ou convenção coletiva firmada entre o Sindicato patronal e profissional ou de sentença normativa julgada pelo Poder Judiciário, e na falta destes aplicar-se-á percentual 50% (cinquenta por cento) superior à hora normal conforme determina o artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. 

II- A remuneração pelo trabalho realizado no horário noturno, compreendendo como horário noturno o executado entre as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte, será o que dispuser cláusula de acordo ou convenção coletiva firmada entre o sindicato patronal e o profissional ou sentença normativa julgada pelo Poder Judiciário e na falta deste o percentual contido no artigo 73, “caput”, da CLT. 

III- Fica acordado que em caso de dano causado pelo EMPREGADO, o desconto será lícito, desde que a ocorrência se der por dolo do EMPREGADO, nos termos do § 1º do art. 462 da CLT. 

DISPOSIÇÕES GERAIS 

CLÁUSULA 6ª – Obriga-se o EMPREGADO, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o regulamento interno da EMPREGADORA, as instruções da administração e as ordens de seus chefes superiores hierárquicos, relativos às peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados. 

E, por assim estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas. 
 

Local e data atual 
  
  
  

_________________________________________________  
nome do cliente 
  
_________________________________________________  
  
nome do envolvido contrário 
  

 
  
  
  
__________________________________________  
Testemunha 1:   
CPF:  
 
__________________________________________  
Testemunha 2:  
CPF: