[MODELO] Adicional de Insalubridade – Equipamentos de Proteção e Valor devido

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)

(REQUERENTE)….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico…, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações,    vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Em face de (REQUERIDO)….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

1. A autora foi admitida pela ré em ___/___/_____, para exercer a função de ______, percebendo remuneração mensal de R$ _______, conforme contrato de trabalho anexo (doc. 02).

2. Ocorre que, no exercício da aludida função, a reclamante manuseia resíduos contaminados, estando permanentemente exposta à agentes nocivos à saúde. Além disso, a reclamada não proporciona equipamentos de proteção adequados ou adota medidas que possam neutralizar a insalubridade do ambiente.

3 – Não obstante o exercício de atividade insalubre pela autora, a ora reclamada nega-se a pagar o devido adicional.

Face ao exposto, requer a V. Exa., a notificação da empresa reclamada para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão, prosseguindo o mesmo em seus ulteriores termos, até final sentença que a condene ao pagamento do adicional devido e seus reflexos, de acordo com o artigo 192 da CLT, a partir da data de admissão da reclamante.

Requer, ainda, perícia de Médico ou Engenheiro de Trabalho, de acordo com o art. 195 da CLT, para que caracterize e classifique as condições de insalubridade no local onde a reclamante exerce seu trabalho.

Protesta pela apresentação de quesitos a serem formulados ao senhor perito e pela produção dos meios de prova em direito admitidos.

Dá-se à causa o valor de R$ ______.

Nestes termos,

P. Deferimento.

_____________, ___ de __________ de _____.

Advogado

OAB/