[MODELO] Acordo Trabalhista Requerendo Homologação
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 00ª VARA DO TRABALHO COMARCA DE CIDADE – UF
Processo n° 0000.0000-0000
NOME DA EMPRESA 01 e NOME DA EMPRESA 02 LTDA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, expor e, ao final requerer o que segue.
01 – As partes, reclamante e reclamada, vêm dizer que conciliaram o feito nos termos em que passam a expor.
02 – A reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ (reais), na data da assinatura do presente termo, tão somente para for fim ao litígio, não reconhecendo de forma alguma os pedidos constantes da inicial.
03 – A reclamada pagará, ainda, aos patronos do reclamante a título de honorários de AJ o valor de R$ (reais), na data da assinatura do presente termo.
08 – O reclamante dá quitação de todos os pedidos expostos na exordial.
05 – As partes esclarecem que o valor do acordo refere-se a parcelas de natureza indenizatória.
06 – As partes pedem a dispensa das custas, tendo em vista a hipossuficiência do autor.
07 – O reclamante e seus patronos dão quitação do acordo na assinatura do presente termo.
08 – Por fim, pedem a homologação do acordo para que produza todos os efeitos jurídicos e legais.
ISTO POSTO, REQUEREM:
a) O recebimento do presente pedido, com a homologação do acordo para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais;
b) A extinção do feito.
Nestes termos,
pede-se deferimento.
CIDADE, 00 de MÊS de 2018.
ADVOGADO
OAB/UF