TERMO DE ACORDO ESCRITO NA CONTRATAÇÃO DIRETA

Pelo presente instrumento, lavrado na data abaixo e na presença das testemunhas infra-assinadas, de um lado o Sr.. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro lado, o trabalhador Sr. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, doravante denominado “CONTRATADO”, ajustam o presente CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, conforme cláusulas e condições que neste ACORDO ESCRITO (artigo 1º, § 3º) estipulam e mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

O presente contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados, admitidos sem prazo, dos quais apresentou a média mensal de 01 empregado no semestre anterior à Lei do CONTRATO PROVISÓRIO DE TRABALHO.

O presente contrato enquadra-se no limite apurado para esta empresa, conforme média mensal mencionada no item anterior deste.

O CONTRATADO é admitido para trabalhar no período de 12 meses, de DIA/MÊS/ANO à DIA/MÊS/ANO.

O CONTRATADO prestará o serviço TAL, e que será desempenhado nos seguintes dias e horários: TAIS.

O CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO o salário de R$ 0000 (REAIS) por SEMANA/QUINZENA/MÊS e que serão pagos DIA/MÊS/ANO.

Não sendo cumprido o prazo contratual, sem qualquer ocorrência culposa, o CONTRATANTE PAGARÁ 00 (NÚMERO) SALÁRIOS DE INDENIZAÇÃO ao contratado, que, por sua vez, não respeitando o prazo pagará ao CONTRATANTE 00 (NÚMERO) salário, podendo fazer o desconto em seus créditos.

Por qualquer descumprimento de obrigação prevista neste contrato o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a multa no valor de R$ 0000 (REAIS) por infração.

A prorrogação deste contrato será tratada ao seu final, conforme interesse das partes à época, aplicando-se a legislação pertinente.

Por estarem cientes e de acordo com os termos deste instrumento, subscrevem.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

CIDADE, 00, MÊS, ANO

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Contratante Contratado

Testemunhas:

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Nome completo, RG, CPF, endereço

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Nome completo, RG, CPF, endereço