[MODELO] Ação Rescisória – Pedido de Rescisão Judicial
AO MM. JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:
AÇÃO RESCISÓRIA
em face de NOME DO RÉU, indicar se é pessoa física ou jurídica, com CPF/CNPJ de nº 00000000, com sede na Rua TAL, nº 00000, Bairro TAL, CEP: 0000000, CIDADE/UF, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:
TEMPESTIVIDADE
O acórdão rescindendo foi publicado no Diário Oficial no DIA/MÊS/ANO
Portanto, a presente ação rescisória é tempestiva a teor do art. 975 do Novo Código de Processo Civil
FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PRESENTE AÇÃO
(…)
Posta assim a questão, nos termos do que amplamente demonstrou o autor, plausível e necessária a rescisão do acórdão nos termos da fundamentação.
DOS PEDIDOS
Ex positis, requer-se:
a) a citação do réu para, querendo, contestar a presente ação no prazo que Vossa excelência designar nos termos do art. 970 do Novo Código de Processo Civil;
b) nos termos do art. 968, II, do Novo Código de Processo Civil, a juntada da inclusa guia do depósito de R$ 0000 (REAIS), correspondente a 0% (PORCENTAGEM) do valor da causa, devidamente atualizado até a presente data (documento anexo);
c) que a presente ação seja julgada totalmente procedente, rescindindo-se o acórdão com a prolação de novo julgamento nos termos do art. 968, I, do Novo Código de Processo Civil;
d) com a procedência, a restituição do depósito ao autor (NCPC, art. 974);
e) a condenação do réu nas custas e honorários que forem arbitrados;
Por fim, requer-se a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção.
Termos em que atribuindo à causa o valor de R$ 0000 (REAIS).
Termos em que,
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
