[MODELO] Ação Reivindicatória de Imóvel – Posse Indevida

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

AÇÃO REIVINDICATÓRIA

em face de _____________________________ (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), pelos motivos a seguir expostos.

DOS FATOS

(Nota relevante: O pedido se fundamenta na tutela jurisdicional direcionada a dar ao proprietário a posse que nunca exerceu. Segue o exemplo da aquisição imobiliária e posse clandestina de terceiro.)

O Autor é titular do domínio e posse indireta sobre o imóvel localizado na __________(endereço com as medidas e confrontações, com livro e assento imobiliário), adquirido mediante registro imobiliário de escritura de compra e venda.

Este imóvel foi adquirido da empresa ____________, tudo devidamente pago e transmitida a posse pela cláusula constituti, a teor da escritura pública lavrada em cartório. Porém quando o Autor foi exercer a posse direta do imóvel o Réu lá se encontrava e não permitiu ao Autor o exercício pleno do domínio.

Registre-se que o Réu, argumenta a título de resistência que como era sócio da empresa alienante do imóvel e discordou da venda, optou por exercer a posse ilegítima do bem.

Ora existe deliberação social no sentido da venda, com escritura e registro imobiliário, tudo a caracterizar a adesão da posse ao titular do domínio. De outro modo o Réu sequer tem título de posse capaz de justificar seu ato, se mantendo em grave ilicitude, violando a posse do Autor.

Diante da injustificada resistência do Réu, o Autor promoveu a notificação dele para deixa-se o imóvel, não sendo atendido, impondo-se assim a presente medida judicial.

DO DIREITO

É cediço que o proprietário tem direito a reaver o imóvel de sua titularidade de quem quer que esteja injustificadamente exercendo a posse, a teor do disposto no artigo 1228 do Código Civil.

Outrossim, a posse exercida pelo Réu é violenta e clandestina eis que eivada de antijuridicidade, a teor da ausência de titulo.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer:

1. A citação do Réu, para, querendo, oferecer sua defesa na fase processual oportuna, sob pena de revelia e confissão ficta da matéria de fato, com o consequente julgamento antecipado da lide, julgando-se procedente o pedido, para ao fim declarar o domínio do imóvel em favor do autor, imitindo-o na posse;
2. A condenação do Réu em custas judiciais e honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação;
3. Informa o autor que não se opõe à designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.

Dá-se à presente o valor de R$_______ (valor do bem reivindicado)

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)