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[MODELO] Ação Indenizatória – Vício Construtivo – Imóvel

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc.nº. 00), com escritório profissional na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF , onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, vem propor

AÇÃO INDENIZATÓRIA

em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, e EMPRESA TAL (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (ou CGC) sob nº 00, com sede na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, com fundamento no art. 186 do Código Civil e pelas razões de fato e de direito que passa a expor , devendo a mesma seguir o rito ordinário.

DOS FATOS

O Requerente adquiriu um imóvel construído pelo Requerido situado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF.

O contrato de compra e venda foi celebrado entre comprador e vendedor na data de DIA/MÊS/ANO, com financiamento pelo TAL, conforme documentos em anexo (doc. nº. 000).

Porém, logo que ocupou o imóvel, constatou problemas de TAL, que são característicos de falha na construção.

Imediatamente contatou um profissional competente para a perícia necessária e procurou o Requerido para resolver os problemas, pois o imóvel era de construção nova e tinha na retaguarda uma empresa de nome na praça na espécie de construção. Frustradas todas as tentativas de reparação pelo construtor e ao passar do tempo foram-se agravando as falhas, pois tanto a empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder aos reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados.

De modo que não restou ao Requerente outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário, para ver ressarcidos os prejuízos resultantes da deterioração do bem adquirido.

DO DIREITO

(Inserir jurisprudência e doutrina.)

Pelo exposto, requer:

a) citação dos Requeridos dos termos da presente ação, para que, querendo, apresentem defesas que entenderem, sob as penas de confissão e revelia;

b) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal dos Requeridos, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes;

c) ao final, a PROCEDÊNCIA da presente demanda com a condenação do Requeridos no pagamento de indenização pelos prejuízos demonstrados e suportados pelo Requerente.

d) a condenação do Requerido no pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais.

À presente dá-se o valor de R$ 0000 (REAIS) para todos os efeitos legais.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

Ação não permitida

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