[MODELO] Ação de Separação de Corpos por Violência conjugal

SEPARAÇÃO DE CORPOS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª

Vara de Família da Comarca de …………….

PÂMELA, brasileira, casada, escritora, portadora do RG

nº ….. e CPF nº …., residente e domiciliada nesta cidade,

na avenida …., nº ….., bairro …., por seu advogado ao

final firmado, vem, com respeito e acatamento de estilo à

presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

Em face de seu marido GUILHERME, brasileiro, casado,

motorista, portador do RG nº …., e CPF nº …., residente

e domiciliado nesta cidade, na rua …., nº ….., bairro ….,

com fundamento nos artigos 70006 e seguintes do CPC e

art. 7º, § 1º, da Lei 6.515/77, pelos motivos a seguir

expostos:

I – A requerente, dentro do prazo legal, pretende propor

a Ação de Separação Judicial baseada na violação dos

deveres do matrimônio, conforme se demonstra pela

documentação ora anexada.

II – Ocorre que em vista do gênio violento, e das

agressões do requerido, para salvaguardar sua

integridade física, a requerente necessita desta medida

cautelar de separação de corpos, imediatamente.

III – Eis que, conforme comprovam os documentos

anexos, o requerido agrediu fisicamente a requerente no

dia …../…../….., e se não fosse a interferência de uma

vizinha avisando a polícia, as conseqüências poderiam ser

muito mais graves, ora se anexa o Boletim do Ocorrência

feito pelo ….., Delegacia da Mulher.

IV – Em face do exposto, e com a documentação

provando o alegado, requer à V. Exa., seja concedida a

medida de Separação de Corpos liminarmente, inaudita

altera parte, devido à situação de violência e de pavor

em que a requerente se encontra, para tanto sendo

expedido o respectivo alvará, para os fins de Direito.

V – Requer, ainda a autora que V. Exa., se digne a

deferir-lhe a guarda provisória dos filhos e que cite o

requerido para vir contestar o pedido, sob pena de

revelia, e confissão ficta, julgando ao final a ação

procedente.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas

admitidas em Direito, principalmente pela ouvida de

testemunhas, juntada de novos documentos, perícia

médica, e de outras que se fizerem necessárias para

comprovação do alegado.

A requerente declara, desde já, não ter condições

financeiras e econômicas para demandar em juízo,

requerendo, portanto, os benefícios da Justiça Gratuita,

nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/0003, art. 1º, por ser

pobre na concepção da palavra.

Dá à presente o valor de R$ …………… (…..), para efeitos

de custas e alçada.

Nestes termos

Pede deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB