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[MODELO] Ação de Obrigação de Fazer – Contrato de Prestação de Serviços

SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE(O)       – DF

Classe: 436

Assunto(s): _________________

     

     

REQUERENTE:      , nacionalidade:      , estado civil:      , profissão:      , filiação:      , portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº:      , órgão expedidor:      , data da expedição:      , inscrito(a) no CPF sob o nº      , residente e domiciliado(a) na      , Cidade:      , CEP:      , telefone(s):      , vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

contra a parte REQUERIDA:      , inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº      , estabelecida/residente na      , Cidade:       , CEP:      , telefone(s):      , em decorrência dos fatos a seguir aduzidos:

Em      , a parte requerente firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto:      , pelo preço de R$      , pago da seguinte forma:      .

A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a prestação de seus serviços de forma eficiente e perfeita, respondendo pelos danos que a parte requerente viesse a experimentar em decorrência de uma falha nessa prestação de serviços.

Ocorre que a parte      .

Diante disso, a parte requerente entrou em contato com a parte requerida por       vez (es), porém, até hoje, só recebeu desculpas protelatórias por parte da requerida para resolver o problema, motivos pelos quais propõe a presente ação.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:

a) que a parte requerida seja citada da presente ação e intimada para comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sendo que o não comparecimento importará a pena de revelia;

b) a procedência da presente ação:

b.1) para condenar a parte requerida a cumprir a seguinte obrigação de fazer:      , no prazo que o juiz assinalar, sob pena de cominação de multa diária.

Provará o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Atribui-se à causa o valor de R$      .

     /DF,      .

______________________________________________________

ASSINATURA DA PARTE REQUERENTE

Ação não permitida

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