[MODELO] Ação de Execução de Aluguéis em Atraso e Encargos Locatícios

[Modelo de Ação de execução contra devedor solvente cobrando aluguéis não pagos e outros encargos locatícios, baseada em título extrajudicial (contrato de locação)]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXXX

NOME DO CLIENTE, , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG XXXXXX- SSP/UF e CPF XXXXXXXXX, e-mail xxxxx@xxxxx.com.br, residente e domiciliado na Rua____________, nº ______, Bairro, cidade, CEP XXXXXXX, por seu Advogado,recebe intimação em seu escritório (inserir endereço completo e e-mail),vem à presença de Vossa Excelência propor Ação de Execução contra devedor solvente, observando-se o procedimento previsto nos artigos 824 a 909 do Código de Processo Civil, em face de ___________ (nome completo do réu), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG XXXXXX- SSP/UF e CPF XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua____________, nº ______, Bairro, cidade, CEP XXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

I. NOTIFICAÇÕES

Inicialmente, requer o autor que todas as intimações e notificações expedidas através do Diário Oficial, sejam em nome do advogado ___________________ (Adv. OAB-UF Nº____), com escritório profissional (inserir endereço completo), sob pena de nulidade, nos precisos termos do art. 272, §5º, do CPC.

II – DOS FATOS

Em meados de XX/XX/XXXX, as partes ajustaram entre si, uma locação por um prazo de X meses, tendo como objeto o imóvel situado na (inserir endereço completo).

O pagamento do aluguel foi ajustado de forma mensal no valor de R$ XXXXX (escrever por extenso o valor), com vencimento para todo dia x (escrever por extenso o dia). Além disso, o executado ficou responsável pelo pagamento do IPTU e demais encargos do imóvel.

Acontece que nos meses de XXXX e XXXX de XXXXX (descriminar os meses), o executado não quitou os aluguéis e nem o IPTU, conforme documentos em anexo.

Vale ressaltar que já foram inúmeras as tentativas amigáveis e extrajudiciais de receber os aluguéis e acessórios em atraso, mas o silêncio do executado deixa claro que este jamais irá quitar sua dívida.

Ademais, conforme determina o art. 798, I. do CPC, junta-se nesta oportunidade o demonstrativo do débito atualizado, no valor de R$ XXXX (escrever por extenso o valor), conforme cálculos em anexo.

Destarte, não restou ao autor outra alternativa do que buscar a tutela jurisdicional para receber o seu crédito.

III – DOS PEDIDOS

Ante da inadimplência do réu, conforme o exposto, requer:

a) a citação do executado para, nos termos do art. 829 do CPC, pagar a quantia total de R$ XXXX (escrever por extenso o valor) em 3 dias, referente a obrigações em aberto, acrescidas de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de de ter penhorado os bens, nos termos do art. 829,§1º do CPC;

b) caso o executado não seja encontrado, requer desde já que o oficial de justiça proceda à citação, nos termos do art. 830 do CPC

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial a testemunhal, pericial e documental, inclusive o depoimento pessoal do réu.

Por fim, requer que todas as publicações e intimações sejam enviadas exclusivamente em nome do advogado ___________, OAB-UF ____ no endereço ____________ e-mail:

______________, sob pena de nulidade.

Dá-se à causa o valor de R$ ____________ (escrever por extenso valor da causa).

Termos em que pede e espera deferimento.

Cidade, dia, mês e ano.

Nome do Advogado(a)

OAB/UF 000.000

ANEXOS.

1. Identidade do autor e do réu
2. Comprovante de residência do autor
3. Procuração
4. Custas, se não houver pedido de Gratuidade de Justiça
5. Contrato de locação
6. Provas do inadimplemento
7. Prova da tentativa de cobrança
8. Cálculo discriminativo do débito